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Título:		DECRETO Nº 58.330 20/07/2018 (texto original)
		Revogado(a) parcialmente
Ementa:		Institui o Programa Trabalho Novo no Município de São Paulo.
Publicação:		DOC 21/07/2018 p. 27-28 c. 3-4, 1
Revogação:		Revoga o Decreto nº 57.651/2017.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 57.652/2017.; (ver documento) Decreto nº 62.642/2023 - Revoga o par. único do art. 12 deste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Criação - Programa Trabalho Novo - Assistência social - Pessoa em situação de rua - População em situação de rua - Emprego - Economia solidária - Baixa renda - Empreendedorismo - Mulher - Violência contra a mulher - Violência doméstica - Imigrante - Juventude - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Secretaria de Governo Municipal - Parceria - Pessoa Jurídica - ONG - Organização social - Mercado de trabalho - Competência - Atribuição - Comitê de Avaliação e Monitoramento do Programa Trabalho Novo - Membros - Eventos - Prestação de serviço - Selo Trabalho Novo Empresa Solidária

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